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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Julho de 2022 - 16:15
Lei Henry Borel (Lei 14.344/22) – principais aspectos
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 14:09
Novidades regulatórias sobre os fundos de investimento brasileiros – Aspectos relevantes
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) submeteu recentemente à audiência pública (“Audiência Pública SDM 08/20”) minuta da resolução que substituirá as Instruções 555/14 e 356/01
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Julho de 2020 - 16:31
Aspectos criminais e processuais do caso do "menino Miguel"
O presente texto fala sobre aspectos criminais e processuais do caso do "menino Miguel".
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Julho de 2015 - 12:32
O Bis In Idem no Código Penal Brasileiro: Aspectos Divergentes
O artigo analisa a adequação típica e a inobservância do bis in idem dos dispositivos 299 e 304 do Código Penal, bem como do artigo 1º da Lei 8.137/90 na jurisprudência brasileira
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Doutrina » Comercial Publicado em 06 de Março de 2014 - 11:20
Aspectos não jurídicos sobre o contrato de franquia
O ramo da franquia tem crescido promissoramente no Brasil. Para entendermos do que se trata e como opera a relação entre franqueador e franqueado, alguns apontamentos, mais administrativos do que jurídicos, devem ser aventados
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 15:31
Aspectos polêmicos acerca da aplicabilidade dos princípios norteadores dos contratos
Analise de melhor doutrina patria, bibliografia, jurisprudência mais recente dos diferentes estados e tribunais superiores
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2008 - 12:02
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2008 - 12:02
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Dezembro de 2007 - 03:00
Aspectos contraditórios entre a norma internacional e as leis nacionais
Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, 1964. Contador, Administrador, Economista, Professor Universitário, Escritor. Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 01:00
Aspectos penal e processual penal da novíssima Lei Antitóxicos
Jayme Walmer de Freitas é Juiz de Direito Criminal em Sorocaba; mestre em Processo Penal pela PUC/SP; autor dos livros Prisão Temporária e OAB 2ª Fase - Área Penal, ambos pela Editora Saraiva; professor de Direito Penal e Processo Penal
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Dezembro de 2004 - 03:00
Aspectos Constitucionais Relevantes do Novo Setor Elétrico Brasileiro
Prof. Dr. Leandro Velloso - Advogado de FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A, Pós-Graduado em Direito Público , Professor de Direito Constitucional dos Cursos CEPAD, FRAGA e na ESA-OAB/RJ.
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Blog Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 17:44
Casamento e divórcio: aspectos jurídicos e processuais em questões matrimoniais
Neste artigo, vamos explorar os diversos aspectos legais envolvidos no casamento e divórcio
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Apoiadores Publicado em 06 de Julho de 2022 - 16:32
Regulamentação do teletrabalho por Medidas Provisórias tem aspectos negativos
Está previsto para ser votado na Câmara dos Deputados a regulamentação do teletrabalho (MP 1108/22) e a que institui regras trabalhistas alternativas durante a pandemia (MP 1109/22).
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Fevereiro de 2022 - 15:48
Invasão da Ucrânia pela Rússia. Aspectos do Direito Internacional
"A guerra é, por si só, o delito de todo um povo e o protagonista, o homem”. Com a recém invasão da Ucrânia pela Rússia, há de se observar as Convenções de Genebra, principalmente, para salvaguardar as vidas de civis e vulneráveis em face de déspotas e autocratas.
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Doutrina » Comercial Publicado em 11 de Dezembro de 2020 - 16:55
Aspectos legais e econômicos da pandemia nos negócios
Empreendedor, sempre que puder, deve recorrer à assessoria jurídico-financeira para buscar alternativas com o objetivo de recuperar perdas.
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Array Publicado em 2020-10-22T19:43:40+00:00
Aspectos jurídicos sobre a obrigatoriedade de vacinação no Brasil
O texto expõe a razão da vacinação obrigatória principalmente pautada em legislação vigente e até recentemente promulgada, como a Lei 13.979/2020.
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Array Publicado em 2009-07-02T04:00:00+00:00
Falso testemunho. Autoria e aspectos materiais comprovados. Apelação desprovida.
O delito de falso testemunho é de natureza formal, não exigindo, para sua consumação, resultado naturalístico.